Questão
ID 2587667Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Do Programa de Apoio e Incentivo à Preservação e Recuperação do Meio Ambiente
Ano: 2011 Banca: CEPERJ - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro Órgão: Departamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro
Após as chuvas que caíram na região serrana do Estado do Rio de Janeiro foi anunciada pelo Governo do estado a criação de parques fluviais. Para seguir o que está no atual Código Florestal, para um rio com largura de até 10 m, o parque fluvial deve ter a largura mínima de: