Questão 2587446 de Direito Urbanístico - UFMT 2019

Questão

ID 2587446

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Diretrizes Gerais

Ano: 2019 Banca: UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso Órgão: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis

A Lei Federal n.º 10.257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade, pautada na Constituição Estadual e na Lei Orgânica do Município, instituiu o Plano Diretor de Campo Novo do Parecis (PDCNP) através da Lei Complementar n.º 3 de 06 de novembro de 2003. Portanto, tem por finalidade realizar o pleno desenvolvimento comunitário das funções sociais da cidade e da função social da propriedade urbana, assim como o uso socialmente justo e ecologicamente equilibrado de seu território, de forma a assegurar o bem estar de seus habitantes.

(Disponível em: https://leismunicipais.com.br/plano-diretor-campo-novo-do-parecis-mt. Acesso em: 28/09/2019.)

No que diz respeito, segundo o PDCNP, à estratégia de respeitabilidade ambiental, marque a afirmativa correta.

Alternativa A:
Desenvolver no cidadão a consciência de sua responsabilidade pela limpeza e conservação da cidade; buscar a reciclagem do lixo.
Alternativa B:
Garantir para as gerações futuras a vivência dos recursos preservados; promover o aproveitamento dos subprodutos relacionados às atividades econômicas do município.
Alternativa C:
Evitar queimadas de todo o tipo; buscar tenazmente a agregação de valores à produção agrícola, gerando emprego e garantindo a preservação do meio ambiente.
Alternativa D:
Garantir o desenvolvimento sustentável, respeitando o ecossistema local; dar fim adequado ao lixo e evitar a poluição por agrotóxicos.

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