Questão
ID 2587014Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Dos Objetivos e Atribuições - Art. 5º e 6º
Ano: 2022 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói
A identificação e a divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde, com base no Sistema Único de Saúde, se configura, em consonância com a Lei nº 8.080/90, dentre outros, como: