Questão 258701

Direito Processual Penal · 2022

Questão

ID 258701

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Medidas Cautelares de Natureza Pessoal, Medidas Cautelares de Natureza Pessoal Diversas da Prisão Previstas na Legislação Especial

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

Sobre as medidas cautelares pessoais, é correto afirmar que:

Alternativa A:
a situação de pandemia criou direito subjetivo ao desencarceramento das pessoas privadas de liberdade;
Alternativa B:
a oferta de assistência médica no presídio não altera a avaliação sobre a manutenção da prisão em meio à pandemia;
Alternativa C:
o contexto de disseminação da Covid-19 em cada ambiente carcerário não altera a avaliação sobre a manutenção da prisão;
Alternativa D:
mesmo durante a pandemia persiste o direito da coletividade em ver preservada a segurança pública;
Alternativa E:
a especial vulnerabilidade de alguns presos não altera a avaliação sobre a manutenção da prisão em meio à pandemia.