Questão
ID 2586980Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Pacto pela Vida
Ano: 2022 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói
O Pacto pela Vida, com base na Portaria MS 399/2006, constitui-se como um conjunto de compromissos sanitários com prioridades e objetivos a serem implementados em favor da coletividade. Nessa linha, destacam-se dentre as prioridades e os objetivos do Pacto pela Vida a saúde do: