Questão
ID 2586324Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Disposição Preliminar - Art. 4º
Ano: 2021 Banca: GS Assessoria e Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Entre Rios
Responda as questões de 11 a 15 de acordo com a Lei nº 8080/1990
De acordo com o Art. _________. O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).
Assinale o artigo que preenche corretamente o espaço em branco.