Questão 2586295

Direito Sanitário e Saúde · 2021

Questão

ID 2586295

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Disposições Gerais - Arts. 2º e 3º

Ano: 2021 Banca: GS Assessoria e Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Entre Rios

Referente ao Sistema Único de Saúde (SUS), sobre o que dispõe a lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990:

Alternativa A:
Dispõe de novas condições para promoção e recuperação da saúde, sendo válida apenas nos estados que aprovarem as novas diretrizes.
Alternativa B:
Preconiza a atenção básica em saúde baseada em pirâmides sociais, preconizando o atendimento da classe mais alta mesmo em tratamentos eletivos.
Alternativa C:
Sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Alternativa D:
Retirou do Estado o dever de prover as condições favoráveis para o exercício dos serviços a sáude, passando assim os municípios a adotarem planos individuais e mantê-los por conta própria.