Questão 2586171

A Educação Infantil é mandatória para o acesso ao Ensino Fundamental, mas é direito reconhecido das crianças.

O atendimento em creches e pré-escolas não necessariamente deve ser oferecido próximo às residências das crianças.

Na Educação Infantil, a jornada parcial compreende, no mínimo, quatro horas diárias de atividades, enquanto a jornada integral se estende por sete ou mais horas, cobrindo o período que a criança fica na instituição.

A matrícula na Educação Infantil é obrigatória para crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de dezembro do ano em que ocorrer a matrícula.

A Educação Infantil acolhe crianças que completam 6 anos após o dia 31 de dezembro.