Questão 2585775

As especializações na forma de treinamento em serviço sob supervisão serão regulamentadas pelos Conselhos Municipais, garantida a participação das entidades profissionais correspondentes.

A política de recursos humanos na área da saúde tem como objetivo a valorização da dedicação não exclusiva aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os serviços públicos que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) constituem campo de prática para ensino e pesquisa, mediante normas específicas, elaboradas conjuntamente com o sistema educacional.

Os servidores que legalmente acumulam dois cargos ou empregos não poderão exercer suas atividades em mais de um estabelecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), só poderão ser exercidos em regime de tempo parcial.