Questão 2584620

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 2584620

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2019 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Prefeitura Municipal de Alta Floresta

Leia com atenção:

I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - Acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, os itens acima detalham: