Questão 2584527

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 2584527

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2019 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Prefeitura Municipal de Alta Floresta

Acerca das particularidades da educação nacional, tendo por base a Constituição Federal, é correto afirmar que:

Alternativa A:
O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
Alternativa B:
Conteúdos mínimos não deverão estabelecer objetivos ao ensino fundamental, mas assegurar formação básica comum, continuada e técnica.
Alternativa C:
A educação e a oferta de ensino noturno serão organizadas em uma grade especial e adaptadas às condições do educando.
Alternativa D:
O ensino fundamental regular será ministrado impreterivelmente e sem exceções em língua portuguesa.
Alternativa E:
O atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência física deverá ser feito em instituições especializadas, preferencialmente.