Questão
ID 2584312Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)
Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável
Segundo a Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:
I. Prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população.
II. Criem condições adversas às atividades sociais e econômicas.
III. Afetem favoravelmente a biota.
IV. Afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente.
V. Lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.
Estão corretas apenas as alternativas: