Questão 2583611

Direito Constitucional · 2009

Questão

ID 2583611

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Cargos Privativos de Brasileiros Natos

Ano: 2009 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Agência de Fomento do Estado do Amazonas

Artigo 12 da Constituição da República regulamenta as questões referentes à nacionalidade. Com base em tais regras constitucionais, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O cargo de Presidente do Senado Federal é privativo de brasileiro nato.
Alternativa B:
Não há qualquer distinção entre brasileiros natos e naturalizados na Constituição Federal.
Alternativa C:
Pode ser exercido por brasileiro naturalizado o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Alternativa D:
Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra por reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira.
Alternativa E:
São brasileiros natos os nascidos no Brasil, filhos de pais estrangeiros, ainda que estes estejam a serviço de seu país.

Estatísticas Cadernos

Questão 2583611

Continue estudando na plataforma