Questão 2583370

Direito Civil · 2009

Questão

ID 2583370

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Regras Especiais de Prescrição

Ano: 2009 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Agência de Fomento do Estado do Amazonas

Sobre os prazos prescricionais estabelecidos pelo Código Civil Brasileiro, é correto afirmar que:

Alternativa A:
prescreve em 5 (cinco) anos a pretensão para haver prestações alimentares, a partir da data que se vencerem.
Alternativa B:
prescrevem em 4 (quatro) anos a pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos e rústicos.
Alternativa C:
prescreve em 5 (cinco) anos a pretensão da reparação civil.
Alternativa D:
prescreve em 4 (quatro) anos a pretensão relativa à tutela, a contar da data da aprovação das contas.
Alternativa E:
o prazo genérico de prescrição para as hipóteses não previstas em lei foi reduzido para 15 (quinze) anos.