Questão 2583345

Legislação Federal · 2009

Questão

ID 2583345

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto-lei Nº 288/1967 - Altera as Disposições da Lei Número 3.173 de 6 de Junho de 1957 e Regula a Zona Franca de Manaus

Ano: 2009 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Agência de Fomento do Estado do Amazonas

Segundo o Decreto-Lei nº 288/1967, é finalidade da Zona Franca de Manaus:

Alternativa A:
proteger o território nacional contra a invasão estrangeira, preservando, desse modo, a soberania do Estado Brasileiro.
Alternativa B:
criar um centro industrial, comercial e agropecuário, dotado de condições econômicas que permita o desenvolvimento da Amazônia.
Alternativa C:
proteger a Floresta Amazônica, através da criação de áreas de proteção ambiental.
Alternativa D:
demarcar a área mínima estadual de cultivo produtivo, da atividade agropecuária e da exploração mineral.
Alternativa E:
fomentar a atividade artesanal local, por meio de concessão de incentivos aos empresários do setor.