Questão 2582899

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 2582899

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares

Ano: 2022 Banca: UEG - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção Órgão: Universidade Estadual de Goiás

O Estatuto da Igualdade Racial (Lei n.° 12.288, de 20 de julho de 2010) determina a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade na vida econômica, social, política e cultural do país. Nos termos da Lei, essa participação será promovida, prioritariamente, por meio da

Alternativa A:
instituição de programas e políticas paliativas.
Alternativa B:
adoção de medidas, programas e políticas de ação afirmativa.
Alternativa C:
melhoria da qualidade dos estudos sobre a população negra nos processos formativos.
Alternativa D:
inclusão da população negra em campanhas educativas que tratam sobre desigualdades étnicas e combatem a discriminação.
Alternativa E:
identificação dos atos normativos que combatam a discriminação e as desigualdades étnicas em suas manifestações individuais, institucionais e estruturais.

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