Questão 258248

Direito Administrativo · 2026

Questão

ID 258248

Disciplina: Direito Administrativo

Assuntos: Da Duração dos Contratos, Da Formalização dos Contratos

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro

Após a observância das formalidades legais, o Estado do Rio de Janeiro celebrou determinado contrato administrativo com a sociedade empresária Alfa. Registre-se que, nos termos da legislação de regência, o referido contrato, em teoria, pode ter o prazo de até 35 anos.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que se está diante de um(a)

Alternativa A:
contrato que tem por objeto os bens produzidos no país que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional.
Alternativa B:
contrato que prevê a operação continuada de sistemas estruturantes de tecnologia da informação.
Alternativa C:
contrato de eficiência, sem investimento, que gere economia para a Administração.
Alternativa D:
contratação, sem investimento, que gere receita para a Administração.
Alternativa E:
contratação, com investimento, que gere receita para a Administração.

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