Questão 2581997

Considera-se o início das lutas do movimento da Reforma Psiquiátrica nos campos legislativo e normativo a partir dos anos 1990, quando o processo de desinstitucionalização de pessoas longamente internadas é impulsionado, com a criação do Programa “De Volta para Casa”.

O movimento da Reforma Psiquiátrica, formado por trabalhadores da saúde, associações de familiares, sindicalistas e membros de associações de profissionais, consolidou-se na década de 1960, inspirado pelo movimento da Análise Institucional Inglesa.

O Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM), considerado um marco da Reforma Psiquiátrica, surge no fim da década de 1950, a partir da sensibilização social em torno do cenário pós-guerras.

No ano de 1989, dá entrada no Congresso Nacional o Projeto de Lei do deputado Paulo Delgado (PT/MG), que propõe a regulamentação dos direitos da pessoa com transtornos mentais e a extinção progressiva dos manicômios no país.

O ano de 1968 costuma ser identificado como o de início efetivo do movimento social pelos direitos dos pacientes psiquiátricos em nosso país, ano da publicação da Declaração de Caracas, da qual o Brasil foi signatário.