Questão
ID 2581852Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS
Ano: 2022 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu
Analise as alternativas a seguir, seguindo a Lei 8.142 de 28/12/1990.
I. Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências
II. Condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
III. Profissão de assistente social e dá outras providências.
IV. Participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
V. Organização da assistência social e dá outras providências.
Marque a alternativa que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).