Questão
ID 2581445Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública
Ano: 2021 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro
Na Lista Nacional de Notificação Compulsória estão discriminadas todas as doenças, agravos e eventos de saúde pública que devem ser obrigatoriamente notificados em todas os serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. A portaria nº 264, de 17 de fevereiro de 2020, alterou a redação da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de 2017, para incluir um dos seguintes agravos: