Questão 258144

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 258144

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 10.098/2000 - Estabelece Normas Gerais e Critérios Básicos para a Promoção da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, e Dá Outras Providências, Lei Nº 12.764/2012 - Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e Altera o § 3º do Art. 98 da Lei Nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990

Ano: 2023 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Prefeitura Municipal de Gaspar

São direitos da pessoa com transtorno do espectro autista, EXCETO:

Alternativa A:
A proteção contra qualquer forma de abuso e exploração.
Alternativa B:
A vida digna, a integridade física e moral, o livre desenvolvimento da personalidade, a segurança e o lazer.
Alternativa C:
O acesso a ações e serviços de saúde, com vistas à atenção integral às suas necessidades de saúde, incluindo o diagnóstico precoce.
Alternativa D:
O acesso à educação e ao ensino profissionalizante, à moradia, inclusive à residência protegida, ao mercado de trabalho e à previdência social e à assistência social.

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