Questão
ID 2581425Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 11.645/2008 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Modificada Pela Lei no 10.639, de 9 de Janeiro de 2003, Que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para Incluir no Currículo Oficial da Rede de Ensino a Obrigatorie
Ano: 2021 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro
Texto 1

(Fonte: Marcos Cobari. Sobre Mafalda, Armandinho e a Censura. REVISTA FORÚM, em 01 de janeiro de 2019. Disponível em https://racismoambiental.net.br/2019/01/01/sobre-mafalda-armandinho-e-a-censura/. Acessado em 22/09/2020)
Armandinho, do cartunista Alexandre Becker, denuncia o racismo estrutural existente no Brasil. A obrigatoriedade de inclusão de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos currículos da Educação Básica trata-se de decisão política, com fortes repercussões pedagógicas, inclusive na formação de professores. O artigo 26-A da LDB/96 traz a seguinte redação: “nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.”
Analise as sentenças abaixo sobre a ministração dos conteúdos a que se refere esse artigo, no parágrafo 2º, marcando a alternativa que responde CORRETAMENTE.