Questão 258142

Direito Processual Penal · 2022

Questão

ID 258142

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Autópsia e Exumação para Exame Cadavérico, Realização de Exame de Corpo Delito e Outras Perícias

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

Marta, auxiliar de necropsia da Polícia Civil do Estado Alfa, acaba de receber no departamento onde está lotada no Instituto Médico Legal (IML) um cadáver, para fins de perícia. Pela documentação que acompanhou o cadáver, percebe-se que a morte ocorreu há apenas duas horas.

No caso em tela, de acordo com o Código de Processo Penal, a autópsia será feita:

Alternativa A:
imediatamente, para melhor aproveitar os vestígios do crime, salvo ordem judicial em sentido contrário;
Alternativa B:
imediatamente, para melhor aproveitar os vestígios do crime, salvo determinação em sentido contrário do perito legista;
Alternativa C:
no prazo máximo de quarenta e oito horas da entrada do cadáver no IML, sob pena de responsabilidade funcional dos policiais lotados no órgão;
Alternativa D:
pelo menos seis horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo, o que declararão no auto;
Alternativa E:
pelo menos vinte e quatro horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que os vestígios do crime podem desaparecer.

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