Questão 258107 de Direito Processual Penal - FGV 2022

Questão

ID 258107

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Condutor e Testemunhas, Valor Probatório do Inquérito Policial

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

Tendo em vista a pluralidade de testemunhas que presenciaram determinado evento delitivo, a autoridade policial e seus agentes envidaram esforços para que todos fossem ouvidos em sede inquisitorial. Todas as testemunhas ouvidas, com mínimas alterações, apontaram a autoria do delito para Hermes e Príapo, delineando o modus operandi da dupla. No entanto, dada a urgência da atuação, alguns depoimentos não foram encartados nos autos do inquérito. Os agentes foram capturados em decorrência de mandado de prisão preventiva pugnado pelo Ministério Público, que imediatamente ofereceu a respectiva ação penal, momento em que foi descoberta a não completude do acervo probatório constituído.

Diante desse cenário, é correto afirmar que:

Alternativa A:
houve quebra da cadeia de custódia, por violação do ato de coleta da prova;
Alternativa B:
não houve quebra da cadeia de custódia, diante da pluralidade de fontes probatórias no mesmo sentido;
Alternativa C:
houve quebra da cadeia de custódia, por violação do ato de processamento da prova;
Alternativa D:
não houve quebra da cadeia de custódia, pois o descarte, na fase preliminar, compete ao delegado de polícia;
Alternativa E:
houve quebra da cadeia de custódia, por violação do ato de armazenamento da prova.

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Questão 258107

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