Questão 2581059

Legislações de Órgãos · 2016

Questão

ID 2581059

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Câmara Municipal de Nova Iguaçu - RJ - Legislação Aplicada

Ano: 2016 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Câmara Municipal de Nova Iguaçu

De acordo com o seu Regimento Interno, é CORRETO afirmar que a Câmara Municipal de Nova Iguaçu

Alternativa A:
tem como função de controle deliberar, por meio de emendas à Lei Orgânica, Leis, Decretos Legislativos e Resoluções sobre todas as matérias de competência do Município.
Alternativa B:
se compõe de senadores eleitos nas condições e termos da legislação vigente e tem sua sede nesta cidade.
Alternativa C:
é o órgão legislativo e fiscalizador do Município.
Alternativa D:
se instalará no dia 1º de março de cada legislatura, em Sessão Solene a ser designada pela Mesa, independente de número, sob a presidência do Vereador mais idoso dentre os presentes, que designará um de seus pares para secretariar os trabalhos e dará posse ao Prefeito, ao Vice-Prefeito e aos Vereadores.