Questão
ID 2580723Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2017 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Seritinga
A LDB, nº 9.394/96, demonstra preocupação clara com as principais questões da educação brasileira, tais como o funcionamento e a duração da educação básica, determinando claramente períodos a serem cumpridos e estabelecendo diretrizes básicas de organização do ensino. Considerando suas mais recentes atualizações quanto à obrigatoriedade e gratuidade, a LDB determina que a Educação Básica deverá ser