Questão 2580498

Legislação Federal · 2009

Questão

ID 2580498

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 5.053/2004 - Aprova o Regulamento de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário e dos Estabelecimentos Que os Fabriquem ou Comerciem, e Dá Outras Providências

Ano: 2009 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia

Os produtos de uso veterinário destinados a diagnosticar doenças dos animais são fiscalizados durante as etapas de produção, controle, comercialização e também quanto ao modo de utilização. Desta forma, é correto afirmar que:

Alternativa A:
as sementes utilizadas na produção de kit, antígeno ou anticorpo destinado a diagnosticar doenças dos animais, devem ser autorizadas pelo Ministério da Saúde;
Alternativa B:
o prazo de validade será definido pelo fabricante para cada produto, não devendo ultrapassar 24 (vinte e quatro) meses de validade após a fabricação;
Alternativa C:
o produto deve ser conservado de acordo com a recomendação do fabricante, comprovada através de testes de estabilidade de curta duração (teste de prateleira);
Alternativa D:
os protocolos de registro de produção e controle de qualidade não constituem documento legal da garantia de qualidade do produto;
Alternativa E:
após a utilização, os produtos, bem como seus resíduos, inclusive envases e embalagens, devem ser descartados.

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