Questão 258048

Direito Processual Penal · 2022

Questão

ID 258048

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Concessão de Liberdade Provisória, com ou sem Fiança, Cumulada (Ou Não) com as Medidas Cautelares Diversas da Prisão, Conversão da Prisão em Flagrante em Preventiva (Ou Temporária), Relaxamento da Prisão em Flagrante Ilegal

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

Em relação às audiências de custódia, é correto afirmar que:

Alternativa A:
as audiências devem ser realizadas em até 24 horas, sob pena de ilegalidade automática da prisão;
Alternativa B:
a substituição do flagrante por prisão preventiva não altera a ilegalidade da ausência de audiência de custódia;
Alternativa C:
a substituição do flagrante por cautelar alternativa não altera a ilegalidade da ausência de audiência de custódia;
Alternativa D:
a convolação do flagrante em preventiva, na audiência de custódia, demanda provas sólidas e conclusivas;
Alternativa E:
a alegação de nulidade na audiência de custódia fica superada pela decretação de novo título prisional.

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