Questão 258041

Direito Processual Penal · 2022

Questão

ID 258041

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Disposições Constitucionais Acerca do Processo Penal, Interrogatório do Preso

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

Em relação às garantias constitucionais do processo penal, é correto afirmar que:

Alternativa A:
após a prisão preventiva, o delegado deve entregar nota de culpa ao preso;
Alternativa B:
a materialização do direito à informação sobre a prisão se dá na realização da audiência de custódia;
Alternativa C:
deixar de identificar-se por ocasião da prisão dá causa à nulidade, mas não configura crime;
Alternativa D:
o preso tem direito à identificação dos responsáveis por seu interrogatório policial;
Alternativa E:
a nota de culpa, entregue após a prisão preventiva, deve conter nome do condutor e motivo da prisão.