Questão 2580346

Direito Constitucional · 2009

Questão

ID 2580346

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais

Ano: 2009 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia

São atribuições constitucionais do Poder Público na proteção do meio ambiente, EXCETO:

Alternativa A:
fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético;
Alternativa B:
controlar a comercialização de substâncias que comportem risco para o meio ambiente;
Alternativa C:
promover a retirada da população indígena dos espaços territoriais que tradicionalmente ocupem, como medida de fomento às atividades da iniciativa privada;
Alternativa D:
exigir estudo prévio de impacto ambiental para instalação de obra ou atividade que ofereça risco ao meio ambiente;
Alternativa E:
definir, através de lei federal, a localização de usinas que operem com reator nuclear.