Questão 2580337

Direito Civil · 2009

Questão

ID 2580337

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Contratos Típicos (Nominados) e Atípicos (Inominados)

Ano: 2009 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia

Sobre os contratos típicos e nominados, disciplinados no Título VI do Código Civil Brasileiro, pode-se afirmar que:

Alternativa A:
o acordo das partes quanto ao preço e ao prazo de entrega do bem, torna obrigatória e perfeita a compra e venda pura;
Alternativa B:
no contrato de compra e venda é válida a fixação do preço exclusivamente por apenas uma das partes, desde que convencionado;
Alternativa C:
em homenagem ao princípio da obrigatoriedade dos contratos, ainda que ocorra mudança na situação econômica do mutuário, é vedado ao mutuante exigir garantia da restituição;
Alternativa D:
o comodato sem prazo convencional deve durar, em regra, o tempo necessário para o uso concedido;
Alternativa E:
os atos de alienar, transigir ou hipotecar independem de procuração com poderes especiais e expressos, bastando a celebração do contrato de mandato em termos gerais.