Questão 2580330

Direito Civil · 2009

Questão

ID 2580330

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Validade do Negócio Jurídico (Art. 104 ao 109)

Ano: 2009 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia

A respeito dos Negócios Jurídicos, de acordo com o Código Civil em vigor, é correto afirmar que:

Alternativa A:
a validade da declaração de vontade, em regra, depende de forma especial, salvo quando a lei expressamente a dispensar;
Alternativa B:
os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se extensivamente;
Alternativa C:
a manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento;
Alternativa D:
a impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico, se for relativa ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado;
Alternativa E:
as condições física ou juridicamente impossíveis, quando suspensivas, não invalidam os negócios jurídicos que lhes são subordinados.