Questão 2579875

Direito Administrativo · 2018

Questão

ID 2579875

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Inalienabilidade Relativa

Ano: 2018 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Arabutã

A respeito dos bens públicos, é correto afirmar:

Alternativa A:
Os bens de uso especial e os bens dominicais são inalienáveis enquanto conservarem sua qualificação.
Alternativa B:
Prédios públicos abandonados e sem utilização na execução dos serviços administrativos ou serviços públicos estarão sujeitos a usucapião.
Alternativa C:
Uma praça pública é considerada bem público de uso comum do povo, podendo ser utilizada livremente pela população para realização de atividades de lazer, sem necessidade de permissão especial de uso.
Alternativa D:
Os edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da Administração Pública, são classificados como bens de uso especial, e não são suscetíveis à desafetação.