Questão 2579486

Direito Administrativo · 2022

Questão

ID 2579486

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Agentes de Fato ou Funcionário Aparente

Ano: 2022 Banca: Fundação de Apoio à UNESPAR Órgão: Universidade Estadual do Paraná

O “funcionário de fato” ou “agente público de fato”, na teoria direito, é:

Alternativa A:
aquele cuja investidura foi irregular, mas cuja situação tem a aparência de legalidade.
Alternativa B:
aquele cuja investidura foi regular, mas cuja situação tem a aparência de ilegalidade.
Alternativa C:
aquele cuja investidura foi aparentemente irregular, mas não comparece para o desempenho de suas atribuições - também conhecido como “funcionário fantasma”.
Alternativa D:
aquele cuja investidura foi declarada regular, mas comparece com pouca frequência para o desempenho de suas atribuições.
Alternativa E:
aquele cuja investidura foi declarada regular e desempenha, de fato, suas atividades e atribuições.