Questão
ID 25794Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2014 Banca: CETRO - Cetro Concursos Públicos Órgão: Instituto Federal do Paraná
Analise as assertivas abaixo referentes à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN).
I. De acordo com a LDBEN, é incumbência dos Estados organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e aos planos educacionais da União e dos Estados.
II. De acordo com a LDBEN, é incumbência dos Estados exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.
III. De acordo com a LDBEN, é incumbência dos Estados autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
IV. De acordo com a LDBEN, é incumbência dos Estados assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.
É correto o que se afirma em