Questão 257910 de Direito Processual Penal - FGV 2026

Questão

ID 257910

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Crimes Dolosos Punidos com Pena Máxima Superior a 4 (Quatro) Anos, Prisão Preventiva e Excludentes de Ilicitude e Culpabilidade, Quando o Crime Envolver Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Criança, Adolescente, Idoso, Enfermo ou Pessoa com Deficiência, para Garantir a Execução das Medidas Protetivas de Urgência

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí

João, preso preventivamente pela prática do crime de roubo circunstanciado, praticou fato previsto em lei como crime culposo. Registre-se que, em razão da sua ação, houve subversão da ordem interna no âmbito do estabelecimento prisional.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 7.210/1984, é correto afirmar que João

Alternativa A:
poderá ser incluído no regime disciplinar diferenciado, já que a sua conduta ensejou a subversão da ordem interna no âmbito do estabelecimento prisional.
Alternativa B:
poderá ser incluído no regime disciplinar diferenciado, já que a sua segregação cautelar decorre da prática de crime de roubo circunstanciado.
Alternativa C:
não poderá ser incluído no regime disciplinar diferenciado, já que a sua conduta caracterizou crime culposo.
Alternativa D:
poderá ser incluído no regime disciplinar diferenciado, que terá duração máxima de seis meses.
Alternativa E:
não poderá ser incluído no regime disciplinar diferenciado, por se tratar de preso provisório.

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Questão 257910

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