Questão 257902

Direito Processual Penal · 2026

Questão

ID 257902

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Lei Nº 9.807/1999 - Lei de Proteção à Vítima e à Testemunha, Testemunhas Vulneráveis e Depoimento sem Dano (Depoimento Especial)

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí

Lucas, testemunha de determinado crime perpetrado pela organização criminosa XYZ, está em frequente contato com a autoridade policial. Temeroso com eventuais retaliações, caso preste depoimento em sede distrital e em juízo, Lucas buscou esclarecimentos, junto ao Delegado de Polícia, sobre o programa de proteção de testemunhas.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.807/1999, os programas compreendem, dentre outras, as medidas a seguir, aplicáveis em benefício da pessoa protegida, à exceção de uma. Assinale-a.

Alternativa A:
Suspensão temporária das atividades funcionais, sem prejuízo dos respectivos vencimentos ou vantagens, quando servidor público ou militar.
Alternativa B:
Escolta e segurança nos deslocamentos da residência, inclusive para fins de trabalho ou para a prestação de depoimentos.
Alternativa C:
Transferência de residência ou acomodação provisória em local compatível com a proteção.
Alternativa D:
Segurança na residência, incluindo o controle de telecomunicações.
Alternativa E:
Apoio e assistência financeira, social, médica, psicológica e odontológica.

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