Questão 257900 de Direito Processual Penal - FGV 2026

Questão

ID 257900

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Competência para o Julgamento dos Crimes Dolosos Contra a Vida, Poder de Polícia do Juiz

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa de Roraima

Lucas, juiz de direito titular do Tribunal do Júri da Comarca Ji-Paraná/RO, ministrou, em uma universidade local, palestra versando sobre as particularidades das sessões plenárias no contexto do julgamento dos crimes dolosos contra a vida.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que é atribuição do juiz presidente do Tribunal do Júri

Alternativa A:
regulamentar, durante os debates, a intervenção de uma das partes, quando a outra estiver com a palavra, devendo conceder até cinco minutos para cada aparte requerido, que serão acrescidos ao tempo desta última.
Alternativa B:
determinar, a requerimento das partes ou de qualquer jurado, vedada a atuação oficiosa, as diligências destinadas a sanar nulidade ou a suprir falta que prejudique o esclarecimento da verdade.
Alternativa C:
suspender a sessão pelo tempo indispensável à realização das diligências requeridas ou entendidas necessárias, cessada a incomunicabilidade dos jurados.
Alternativa D:
interromper a sessão por tempo razoável, não inferior à trinta minutos, para proferir sentença e para repouso ou refeição dos jurados.
Alternativa E:
requisitar o auxílio da força pública, que ficará sob sua exclusiva autoridade.

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Questão 257900

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