Questão
ID 2578989Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Liberdade de Manifestação do Pensamento, Expressão e Informação
Ano: 2021 Banca: GS Assessoria e Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Saltinho
Sobre a Legislação: Constituição Federal de 1988 . Marque V ou F e assinale a alternativa correta:
(_) é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
(_) é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;
(_) todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
(_) ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
(_) todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado;