Questão
ID 2578967Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)
Ano: 2021 Banca: GS Assessoria e Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Saltinho
Responda as questões de 16 a 19 de acordo com o ECA — Estatuto da Criança e do Adolescente.
No Art.____. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Assinale a alternativa que preenche corretamente o espaço em branco.