Questão
ID 2578934Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS
Ano: 2021 Banca: GS Assessoria e Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Saltinho
Responda as questões de 14 a 19 de acordo com a Lei nº 8.142/1990.
Marque “V” para verdadeiro e “F” para falso, de acordo com o Art. 2º Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados.
( ) Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta;
( ) Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional;
( ) Investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde;
( ) Cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.
Assinale a alternativa correta.