Questão 257862

Direito Processual Penal · 2026

Questão

ID 257862

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Ação Penal no Crime de Trânsito de Lesão Corporal Culposa, Decisão Final do Procedimento Administrativo nos Crimes Materiais Contra a Ordem Tributária, Perdão do Ofendido

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público do Estado de Goiás

Após receber os autos de determinado inquérito policial, João, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás ofereceu denúncia em face de José, pela suposta prática, em novembro de 2025, de crime classificado como hediondo.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.072/1990, é correto afirmar que José praticou o crime de lesão corporal

Alternativa A:
seguido de morte, praticado contra primo (parente colateral de 4º grau) de Promotor de Justiça, em razão dessa condição.
Alternativa B:
de natureza gravíssima, praticado contra Deputado Estadual, nas dependências da Casa Legislativa.
Alternativa C:
de natureza grave, praticado contra membro do Poder Judiciário, no exercício da função.
Alternativa D:
de natureza gravíssima, praticado nas dependências de instituição de ensino.
Alternativa E:
de natureza grave, praticado contra mulher, no contexto de violência doméstica.

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