Questão 257860

Direito Processual Penal · 2026

Questão

ID 257860

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Decadência, Perempção

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro


Ana ajuizou ação penal de iniciativa privada em face de Douglas, imputando a este o crime de injúria simples. Contudo, Ana, apesar de intimada, deixou de promover o andamento do processo por 30 dias e não formulou o pedido de condenação em suas alegações finais.


Nessa hipótese, é correto afirmar que:

Alternativas da questão 257860
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