Questão 2578395

Legislações de Órgãos · 2022

Questão

ID 2578395

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - CBM MS

Ano: 2022 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul

Para ocupar a função de Chefe do Estado-Maior-Geral, o Governador do Estado preferia que fosse nomeado o terceiro Coronel mais antigo. Já o Comandante-Geral defendia que fosse nomeado o Oficial mais antigo. Nesse caso, é possível afirmar que:

Alternativa A:
Deve ser aceita a preferência do Comandante-Geral, já que a lei obriga que o Oficial mais antigo seja nomeado como Chefe do Estado-Maior-Geral.
Alternativa B:
O Governador tem razão na indicação do terceiro Coronel mais antigo, pois o primeiro e o segundo Coronéis mais antigos já ocupam cargos na Corporação, não podendo ser nomeados como Chefe do Estado-Maior-Geral.
Alternativa C:
A lei não obriga que se nomeie o Oficial mais antigo como Chefe do Estado-Maior-Geral.
Alternativa D:
A nomeação do Chefe do Estado-Maior-Geral somente sairá após o Governador e o Comandante-Geral entrarem em consenso.
Alternativa E:
Deve ser aceita a preferência do Governador, já que lhe cabe a competência para nomear o Chefe do Estado-Maior-Geral.

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