Questão
ID 2578253Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)
Ano: 2010 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Casa Civil - Governo do Estado de São Paulo
Segundo a Constituição Federal, art. 215, o Estado tem obrigação de proteger