Questão
ID 257818Disciplina: Direito Processual Penal
Assuntos: Citação de Acusado Preso, Formas de Intimação e Notificação das Partes, Intimação da Sentença
Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Pará
Um réu respondeu ao processo preso preventivamente e, ao final da instrução, foi proferida sentença condenatória.
A respeito da intimação do réu preso acerca da sentença condenatória, com base na legislação processual penal e na jurisprudência do STF sobre o tema, é correto afirmar que: