Questão 2577945

As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos tratam a educação como direito fundamental que deve ser garantido com qualidade social que atenda aos aspectos de relevância, pertinência e equidade. Acerca de tais aspectos, julgue os itens que se seguem.

No que concerne à educação de qualidade, o aspecto de equidade se refere à necessidade de políticas reparadoras para tratar de forma diferenciada aqueles que se apresentam como desiguais no ponto de partida, no sentido de promover o acesso, a permanência e a aprendizagem de todos, de forma a dirimir as desigualdades historicamente produzidas.