Questão 257769 de Direito Processual Penal - FGV 2026

Questão

ID 257769

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Fases da Prisão em Flagrante, Flagrante Facultativo, Flagrante Próprio, Perfeito, Real ou Verdadeiro

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Lucas, após praticar o crime de feminicídio, em detrimento de sua ex-companheira, foi preso em flagrante pela Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, sendo encaminhado, em seguida, à unidade policial.

À luz das disposições do Código de Processo Penal, considera-se em flagrante delito quem

Alternativa A:
está cometendo a infração penal, acabou de cometê-la, ou é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração ou é encontrado, em até vinte e quatro horas, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração.
Alternativa B:
está cometendo a infração penal, acabou de cometê-la, ou é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração ou é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração.
Alternativa C:
está cometendo a infração penal, acabou de cometê-la, ou é perseguido, logo após, pela autoridade policial, em situação que se demonstre ser autor da infração ou é encontrado, no dia da prática do delito, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração.
Alternativa D:
está cometendo a infração penal, acabou de cometê-la ou é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração, apenas.
Alternativa E:
está cometendo a infração penal ou acabou de cometê-la, apenas.

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Questão 257769

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