Questão 257726

Direito Processual Penal · 2026

Questão

ID 257726

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Efeitos da Conexão e Continência, Perpetuação de Competência

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí

Nos termos do Código de Processo Penal, determinará a competência jurisdicional o lugar da infração, o domicílio ou residência do réu, a natureza da infração, a distribuição, a conexão ou continência, a prevenção e a prerrogativa de função.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a competência será determinada pela continência

Alternativa A:
se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas, ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar.
Alternativa B:
se, no mesmo caso, as infrações houverem sido praticadas para facilitar ou ocultar as outras, ou para conseguir impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas.
Alternativa C:
se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas, umas contra as outras.
Alternativa D:
quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.
Alternativa E:
quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração.

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