Questão 257718

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 257718

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade, Perda da Nacionalidade

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí

João é brasileiro nato, mas entusiasta da cultura equatoriana. Em determinada fase de sua vida, decidiu que iria tentar viver no Equador, obtendo a respectiva nacionalidade. Decidiu, ainda, que iria se desprender do seu passado antes de iniciar a sua aventura, renunciando à única nacionalidade que possuía, a brasileira, o que, ao seu ver, facilitaria a obtenção da nacionalidade equatoriana.

À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que

Alternativa A:
não é admitida a renúncia à nacionalidade, por se tratar de direito indisponível.
Alternativa B:
é possível que João renuncie à nacionalidade, o que pressupõe sentença judicial nesse sentido.
Alternativa C:
não pode ser acolhido o pedido de perda da nacionalidade na situação descrita, caso João venha a formulá-lo.
Alternativa D:
ocorrerá a perda da nacionalidade brasileira, como efeito correlato da aquisição da nacionalidade equatoriana.
Alternativa E:
é possível que João renuncie à nacionalidade, o que será alcançado com a só manifestação de vontade perante o Ministério da Justiça.

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